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Daniel Oliveira

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Advogado atuante.

Formado em direito pela FJN.
Atuante nas diversas áreas do direito, em especial na área Criminal, Divórcios, Sucessões, Pensão alimentícia, Responsabilidade Civil, Imobiliário.

Publicações

(14)

Daniel Oliveira

Notícia · há 4 anos

Procuração para usar no INSS

Procuração é o documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente. No INSS a...

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Daniel Oliveira

Notícia · há 4 anos

Condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa de um cidadão condenado por roubo, que cumpria a pena em...

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Daniel Oliveira

Notícia · há 4 anos

Aplicação. Lei de drogas. Causas de aumento. Não bis in iden

LEI DE DROGAS Aplicação de causa de aumento de pena da Lei de Drogas ao crime de associação para o tráfico de drogas com criança ou adolescente. Aplicação da causa de aumento de pena do art. 40, VI a...

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Comentários

(8)

Daniel Oliveira

Comentário · ano passado

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Wander Fernandes · há 2 anos

No meu entendimento, diante do acordo de vontades das partes, não existem as elementares TRAIR, PREJUDICAR INTERESSE e PARTES CONTRÁRIAS.

Por isso, por prudência, coloca-se as assinaturas das partes ao final da petição.

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Daniel Oliveira

Comentário · há 4 anos

Pós-graduação online na Escola Brasileira de Direito. Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

Flávio Tartuce · há 4 anos

Seria uma boa. Hahaha

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Daniel Oliveira

Comentário · há 4 anos

Inventário x Planejamento Sucessório: Como facilitar a transmissão de bens imóveis por meio da pessoa jurídica

Luciana Salles · há 4 anos

Dra. Perdão pela ignorância mas quando cria a empresa, com o patrimônio de apenas uma pessoa, e divide as cotas da empresa com outras pessoas, isso não poderia configurar doação ?

A doutora tem alguma indicação de doutrina ou jurisprudência neste sentido ?

Desde já grato.

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Recomendações

(18)

Larissa Valéria de Oliveira Nascimento Tavares

Artigo · há 2 anos

A importância da ABNT NBR 15575-1 no âmbito jurídico imobiliário.

NBR é uma sigla utilizada para Norma Brasileira, emitida e divulgada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), podendo também ser chamada de ABNT NBR. (SIENGE) A NBR 15575 é dividida em...

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Clinton de Sousa da Silva

Comentário · há 3 anos

Fixação da pena de multa nos concursos de crimes

Daniel Oliveira · há 4 anos

Melhor explicação. Vlw!

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Thiago Souza

Comentário · há 4 anos

O que se entende por ação penal adesiva?

Daniel Oliveira · há 4 anos

Excelente. Obrigado!!

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