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Daniel Oliveira

Recife (PE)

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Advogado atuante.

Formado em direito pela FJN.
Atuante nas diversas áreas do direito, em especial na área Criminal, Divórcios, Sucessões, Pensão alimentícia, Responsabilidade Civil, Imobiliário.

Publicações

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Daniel Oliveira

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Procuração para usar no INSS

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Notícia · há 10 anos

Condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto

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Daniel Oliveira

Notícia · há 10 anos

Aplicação. Lei de drogas. Causas de aumento. Não bis in iden

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Direito de Família, 21%

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Direito Tributário, 13%

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Comentários

(9)

Daniel Oliveira

Comentário · há 4 anos

Sucessão de casal sem filhos

Natalia Cler Advocacia e Consultoria Jurídica · há 7 anos

No inciso III do artigo 1.829.

Na falta de descendente (inciso I) e ascendente (inciso II), o conjuge (III) herdará.

Como foi dito no texto, em qualquer regime, não havendo outros herdeiros, descendente, inciso I, e os ascendente, inciso II, o conjuge herdará tudo, inciso III.

Daniel Oliveira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Wander Fernandes · há 8 anos

No meu entendimento, diante do acordo de vontades das partes, não existem as elementares TRAIR, PREJUDICAR INTERESSE e PARTES CONTRÁRIAS.

Por isso, por prudência, coloca-se as assinaturas das partes ao final da petição.

Daniel Oliveira

Comentário · há 9 anos

Pós-graduação online na Escola Brasileira de Direito. Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

Flávio Tartuce · há 9 anos

Seria uma boa. Hahaha

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

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Natalia Cler Advocacia e Consultoria Jurídica

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