Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Daniel Oliveira
Comentários
(
9
)
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 2 anos
Sucessão de casal sem filhos
Natalia Cler Advocacia e Consultoria Jurídica
·
há 5 anos
No inciso III do artigo 1.829.
Na falta de descendente (inciso I) e ascendente (inciso II), o conjuge (III) herdará.
Como foi dito no texto, em qualquer regime, não havendo outros herdeiros, descendente, inciso I, e os ascendente, inciso II, o conjuge herdará tudo, inciso III.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos
Wander Fernandes
·
há 5 anos
No meu entendimento, diante do acordo de vontades das partes, não existem as elementares TRAIR, PREJUDICAR INTERESSE e PARTES CONTRÁRIAS.
Por isso, por prudência, coloca-se as assinaturas das partes ao final da petição.
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Pós-graduação online na Escola Brasileira de Direito. Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Seria uma boa. Hahaha
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Inventário x Planejamento Sucessório: Como facilitar a transmissão de bens imóveis por meio da pessoa jurídica
Luciana Salles
·
há 7 anos
Dra. Perdão pela ignorância mas quando cria a empresa, com o patrimônio de apenas uma pessoa, e divide as cotas da empresa com outras pessoas, isso não poderia configurar doação ?
A doutora tem alguma indicação de doutrina ou jurisprudência neste sentido ?
Desde já grato.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
O que se entende por ação penal adesiva?
Daniel Oliveira
·
há 7 anos
Olá doutor, boa noite.
Como são "Duas ações" em uma, na parte que lhe cabe, composição civil, o MP não irá se meter e a queixa irá continuar SE O JUIZ ACEITAR A QUEIXA, pois ele pode entender não ter justa causa para a ação penal. Mas não aceitando a composição, em regra, segue para instrução sim.
Abraço e boa sorte.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
CRIME: Critério para fixação da pena nos Concursos de crimes
Daniel Oliveira
·
há 7 anos
OBS: Caso queira saber um pouca mais sobre os critérios para a Fixação da pena de multa nos concursos de crimes (Com foco principal no crime continuado).
Acesse o link.
http://advogadodgo.jusbrasil.com.br/artigos/418459544/fixacao-da-pena-de-multa-nos-concursos-de-crimes
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Fixação da pena de multa nos concursos de crimes
Daniel Oliveira
·
há 7 anos
OBS:
Caso queira saber mais sobre o critério para fixação da pena nos concursos de crimes acesse o link.
http://advogadodgo.jusbrasil.com.br/artigos/417330946/crime-criterio-para-fixacao-da-pena-nos-concursos-de-crimes
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Armas matam?
Hyago Otto
·
há 7 anos
"Como dizia Hobbes, 'o homem é o lobo do homem'".
Então porque arma-los ??? (Apenas reflexão).
Parabéns pelo texto. É sempre bom ler e ouvir os pontos de vistas de quem apoiam e de quem é contra.
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniel Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?
Marcelo M
·
há 8 anos
Como já dizia Bezerra da Silva "Não tem flagrante porque a fumaça já subiu pra cuca."
Logo, como ela responderia pelo crime ???
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Recife (PE)
Carregando